Bem-vindo à Zarpela. Estes termos regulam a utilização da plataforma por agências de viagens. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, a agência aceita estes termos. Escrevemo-los para serem lidos — sem juridiquês desnecessário.
A Zarpela é, nesta fase, operada a título individual pelo seu fundador (“Zarpela”, “nós”). A identificação completa do operador é disponibilizada a qualquer momento mediante pedido. Contacto: hello@zarpela.com.
1. O serviço
A Zarpela permite a agências de viagens criar itinerários digitais e partilhá-los com os seus clientes através de páginas de viagem com a marca da agência — instaláveis no telemóvel, com funcionamento offline e atualizações em tempo real. As funcionalidades concretas dependem do plano contratado e estão descritas em zarpela.com.
2. Contas
Cada conta pertence a uma agência de viagens. A agência é responsável por manter as credenciais de acesso seguras e por toda a atividade realizada na sua conta. A conta destina-se a uso profissional por agências e operadores de viagens; não se destina a consumidores finais.
3. Conteúdo e responsabilidade da agência
A agência mantém todos os direitos sobre o conteúdo que introduz (itinerários, textos, imagens, documentos, marca). Ao usar o serviço, concede-nos apenas a licença técnica necessária para o alojar e apresentar aos seus viajantes — para nada mais.
A agência é responsável por: (a) ter o direito de usar o conteúdo que carrega, incluindo imagens e a sua marca; (b) a exatidão das informações de viagem apresentadas aos seus clientes; (c) tratar os dados pessoais dos seus viajantes de forma lícita — a agência é a responsável pelo tratamento desses dados, e a Zarpela atua como subcontratante nos termos da Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
É proibido usar a plataforma para conteúdo ilegal, enganoso ou malicioso, ou tentar aceder a dados de outras agências.
4. Planos, preços e pagamento
Os planos e preços em vigor estão publicados em zarpela.com. O pagamento é feito por cartão, na plataforma, através da Stripe, que trata os dados do cartão; a Zarpela não os recebe nem guarda. Nos casos acordados por escrito, a faturação é feita por fatura com pagamento por transferência bancária. Os preços podem ser atualizados com aviso prévio razoável — nunca a meio de um período já pago, e as condições de parceiro fundador acordadas por escrito prevalecem sobre a tabela pública.
A subscrição inicia-se no momento da ativação; períodos experimentais, quando acordados, constam das condições escritas.
5. Disponibilidade do serviço
Empenhamo-nos em manter o serviço disponível e monitorizamos ativamente o seu funcionamento, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções planeadas serão, sempre que possível, feitas fora de horas. As páginas de viagem foram desenhadas para funcionar offline no dispositivo do viajante depois de abertas com internet — uma proteção adicional contra indisponibilidades pontuais.
6. Cancelamento e cessação
A subscrição renova-se automaticamente por períodos iguais (mensais ou anuais, conforme o contratado) até ser cancelada. A agência pode cancelar a qualquer momento, com efeito no fim do período pago. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso prévio salvo em casos graves. Após o encerramento, os links de viagem deixam de funcionar e os dados são eliminados nos termos da Política de Privacidade. Antes da eliminação, a agência pode pedir uma cópia dos seus dados.
7. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido “tal como está”. Na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total perante a agência está limitada ao valor pago pela agência nos 12 meses anteriores ao evento. Não somos responsáveis pelo conteúdo das viagens (que é da agência) nem por danos indiretos. Nada nestes termos limita responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas.
8. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos; alterações relevantes serão comunicadas por email às agências com antecedência razoável. A utilização continuada após a entrada em vigor constitui aceitação.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Foro competente: tribunais portugueses.